TERMOS DE USO

Última atualização: 03/03/2025

Bem-vindo ao site Potiguar Exótico, especializada na venda de animais exóticos, silvestres e domésticos. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com os seguintes termos e condições. Recomendamos a leitura atenta deste documento.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar o site Potiguar Exótico e adquirir nossos produtos, você declara ter mais de 18 anos e estar ciente de todas as obrigações legais referentes à posse e compra de animais exóticos e silvestres. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.

2. LEGALIDADE E RESPONSABILIDADE

2.1. Todos os animais vendidos pela Potiguar Exótico são criados legalmente e registrados junto aos órgãos ambientais competentes, como IBAMA e órgãos estaduais.

2.2. O comprador é responsável por verificar as normas locais referentes à posse de animais exóticos e silvestres em sua região e garantir que possui todas as autorizações necessárias para mantê-los.

2.3. A venda de animais exóticos e silvestres é regulamentada por leis ambientais brasileiras. Ao comprar um animal, o cliente recebe a documentação correspondente, incluindo Nota Fiscal e, quando aplicável, Certificado de Origem e Guia de Transporte.

3. COMPRA E PAGAMENTO

3.1. As compras podem ser realizadas diretamente pelo site, por telefone ou em nossa unidade física.

3.2. Aceitamos pagamentos via cartão de crédito, boleto bancário e PIX. Parcelamentos podem estar disponíveis, conforme condições descritas na página de pagamento.

3.3. Após a confirmação do pagamento, iniciaremos o processo de envio ou retirada do animal, conforme as condições acordadas no momento da compra.

4. ENTREGA E RETIRADA DOS ANIMAIS

4.1. A entrega de animais segue todas as normas de transporte e bem-estar animal exigidas por órgãos ambientais e de saúde pública.

4.2. Algumas espécies só podem ser retiradas presencialmente em nosso estabelecimento, conforme determinações legais.

4.3. O prazo de entrega pode variar conforme a localização e a espécie adquirida. O cliente será informado sobre os prazos e formas de envio antes da finalização da compra.

5. GARANTIA E DEVOLUÇÃO

5.1. Garantimos que todos os animais vendidos são saudáveis e passaram por avaliação veterinária antes da venda.

5.2. Não aceitamos devoluções de animais, salvo em casos de não conformidade com a espécie adquirida ou problemas de saúde identificados no momento do recebimento. Nestes casos, o cliente deve entrar em contato conosco em até 48 horas após a entrega.

5.3. O comprador é responsável por fornecer as condições adequadas de alimentação, espaço e bem-estar ao animal após a compra.

6. PROIBIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CLIENTE

6.1. O cliente se compromete a não utilizar os animais adquiridos para atividades ilegais, como tráfico de animais, soltura indevida no meio ambiente ou qualquer prática que infrinja a legislação de proteção animal.

6.2. O Potiguar Exótico não se responsabiliza por problemas decorrentes do manuseio inadequado dos animais pelo cliente.

7. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

7.1. Os dados fornecidos pelos clientes são protegidos e utilizados apenas para fins de cadastro, processamento de pedidos e comunicação com o cliente.

7.2. Não compartilhamos informações pessoais com terceiros, exceto quando necessário para cumprimento de obrigações legais.

8. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

8.1. O Potiguar Exótico se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da publicação no site. O cliente é responsável por revisar periodicamente os termos atualizados.

9. DÚVIDAS E CONTATO